TERMOS E CONDIÇÕES

1. Termos

Ao acessar o site DOUSS, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento da legislação local vigente. Caso não concorde com qualquer um destes termos, o uso ou acesso a este site é proibido.

Os materiais, conteúdos, marcas e demais elementos disponibilizados neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponibilizados no site DOUSS, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial.

Esta permissão constitui uma licença, e não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, o usuário não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou acessar o código-fonte de qualquer software contido no site DOUSS;
  • remover avisos de direitos autorais ou outras indicações de propriedade;
  • transferir os materiais a terceiros ou reproduzi-los (“espelhar”) em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso qualquer uma dessas restrições seja violada, podendo também ser encerrada pela DOUSS a qualquer momento. Ao término da licença ou da visualização dos materiais, o usuário deverá apagar todos os materiais obtidos, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e informações disponibilizados no site da DOUSS são fornecidos “como estão”. A DOUSS não oferece garantias expressas ou implícitas e, por meio deste instrumento, se isenta de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de propriedade intelectual.

A DOUSS não garante que o uso dos materiais disponibilizados em seu site será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos atenderão às expectativas do usuário.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a DOUSS ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, incluindo, sem limitação, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais ou serviços disponibilizados neste site, mesmo que a DOUSS tenha sido informada sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, de modo que tais limitações podem não se aplicar ao usuário.

5. Precisão das Informações

Os materiais exibidos no site da DOUSS podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A DOUSS não garante que qualquer conteúdo seja preciso, completo ou atualizado, podendo realizar alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de atualização.

6. Links para Sites de Terceiros

O site da DOUSS pode conter links para sites externos. A DOUSS não revisa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de links não implica endosso, recomendação ou responsabilidade, sendo o acesso feito por conta e risco do usuário.

7. Políticas Complementares

Ao realizar compras ou utilizar os serviços oferecidos pela DOUSS, o usuário declara estar ciente e de acordo, quando aplicável, com as seguintes políticas, que integram estes Termos e Condições para todos os fins legais:

Recomenda-se a leitura atenta dessas políticas antes da finalização de qualquer pedido.

8. Modificações dos Termos

A DOUSS poderá revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, o usuário concorda automaticamente com a versão mais recente destes termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do domicílio da DOUSS, salvo disposição legal em contrário.